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segunda-feira, 26 de julho de 2010

A nova Irlanda

Irlanda: reconhecidas legalmente uniões homossexuais
por Agência Lusa, Publicado em 19 de Julho de 2010

A presidente da Irlanda, Mary McAleese, ratificou hoje a nova lei das Relações Civis que reconhece legalmente as uniões de facto homossexuais no país.

Dado que a Irlanda ainda não permite o casamento entre homossexuais, a nova legislação reconhece alguns direitos a casais «gays» e lésbicos.

Os casais terão apoio legal em questões de propriedade imobiliária, direitos de sucessão, pensões e impostos.

O ministro da Justiça e do Interior, Dermot Ahern, garantiu que a nova lei é um dos textos mais importantes «sobre direitos civis desde a independência» do país (1921).

«Esta legislação reforça os direitos e proteção de muitos milhares de mulheres e homens irlandeses. Tem uma importância social enorme para os casais, que se podem agora registar como sócios legais, para os seus amigos e famílias», disse Ahern.

O documento entrará em vigor no próximo mês de janeiro.

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