Os activistas dos direitos homossexuais garantem que estes ainda são alvo de violência por causa da sua orientação sexual
Protecção dos direitos gays em votação na ONU
A Assembleia Geral das Nações Unidas [votou no dia 21 de Dezembro] a proposta de protecção especial a gays, lésbicas, bissexuais e transgéneros, como mais uma das minorias cuja vida está sob ameaça.
Deverão os gays ter a mesma proteção que têm outras minorias cujas vidas estão sob ameaça? O tema está a gerar polémica dentro das Nações Unidas (ONU), com os Estados Unidos e associações defensoras dos direitos homossexuais a criticarem a exclusão do tema "orientação sexual" da proposta que hoje vai a votação.
A Assembleia Geral da ONU vota hoje a inclusão da protecção de lésbicas, gays, bissexuais e transgéneros em execuções extrajudiciais e assassinatos. Protecção essa que já é específica para crimes raciais, nacionais, étnicos, por motivos religiosos ou linguísticos, incluindo refugiados, indígenas e outros grupos. A proposta da inclusão da homossexualidade visa que todos os membros da ONU "investiguem pronta e aprofundadamente todos os assassinatos cometidos por motivações relativas à orientação sexual".
Contudo, na semana passada, um pedido de alteração da mesma, promovido por países árabes e africanos e aprovado pela ONU, levou à substituição da alínea referente à "orientação sexual" pela expressão "razões discriminatórias sem qualquer base". Esta alteração não agradou nem aos Estados Unidos nem aos defensores dos direitos homossexuais, que já expressaram a sua indignação: "Mesmo que estes países não apoiem os direitos gays, pelo menos deviam defender o nosso direito a não sermos mortos", afirmou a norte-americana Jessica Stern, da Comissão de Direitos Humanos Internacional Gay e Lésbica, sediada em Nova Iorque.
Gays alvo de violência discriminatória
Na entrevista ao jornal "The Guardian", a defensora dos direitos homossexuais deixou claro que "gays de todo o mundo continuam a ser alvos frequentes de violência devido à sua orientação sexual". Jessica Stern lembra ainda que tanto o Uganda, como os outros restantes 76 países que criminalizam a homossexualidade, estão a debater a hipótese de se juntarem às cinco nações que já a consideram um crime capital.
Na segunda parte da votação, que se realiza hoje, os países membros podem anular a decisão anterior que teve 79 votos pela exclusão da alínea "orientação sexual", contra apenas 70 votos contrários à retirada do termo. Os 43 Estados que ainda não votaram podem hoje ajudar a manter o tema da homossexualidade no documento oficial que deverá depois ser seguido em todo o mundo.
Os activistas lembram que só conseguiram obter a "atenção mínima" da ONU há uma década, não estando para já dispostos a prescindir dela.
In expresso, a 21 de Dezembro de 2010
http://aeiou.expresso.pt/proteccao-dos-direitos-gays-em-votacao-na-onu=f622238
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