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quarta-feira, 6 de abril de 2011

Direitos na Ilha de Man

Uniões civis para casais do mesmo sexo

A ilha no Mar da Irlanda que está sob a dependência da Coroa do Reino Unido passou a reconhecer o direito a parceria civil.

Entre os novos direitos que estão disponíveis a partir de hoje para os casais do mesmo sexo incluem-se herança, pensões e subsídios fiscais.

Os grupos de ativistas LGBT na ilha já celebraram a nova iniciativa.

A homossexualidade era ilegal em Isle of Man até 1992 e o projeto de parceria civil para casais do mesmo sexo provocou intenso debate na ilha de 80 mil habitantes.

Desde dezembro de 2005 que os casais do mesmo sexo tinham acesso à lei de parceria civil no Reino Unido em tudo igual ao casamento excepto no nome, mas a Ilha de Man passou ao lado desta inovação legislativa.

Em Portugal estas uniões não deverão ser reconhecidas como casamento, as uniões registadas do Reino Unido também não são reconhecidas.

A nova lei de parceria civil também abre a possibilidade de adopção pelos casais de gays e lésbicas. E não são só os casais do mesmo sexo que passam a ter esta possibilidade: casais de sexo diferente mas que não estejam casados podem agora adoptar em conjunto desde que tenham uma relação estável. 

in portugalgay

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