Como vêem as crianças o casamento gay

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Da realidade à ficção

Ângelo Rodrigues
fotografia de Marianna Yakobson

Novela da SIC traz ao écran temas da actualidade

Ângelo Rodrigues será Simão, um homossexual assumido, que mantém uma relação com Nuno, papel desempenhado por Rui Neto. O casal vai tentar adoptar uma criança na próxima novela portuguesa da SIC. No enredo, depois de terminar o curso de Belas Artes, Simão decide dedicar-se à ilustração em vez de continuar o negócio da família enquanto designer de calçado. O casal partilha uma casa e tem uma relação estável. Como muitos casais, Simão e Nuno, querem ser pais e dão início ao processo de adopção de uma criança. Mais à frente na novela Nuno vai falecer e a história desenvolve-se com a disputa de Simão a enfrentar na Justiça a guarda da filha que Nuno adoptou.

À Notícias TV, o actor Ângelo Rodrigues explica que não teve 'pudor em aceitar a personagem nem teria razões para isso'. À publicação Move Notícias afirmou que esta “não é mais do que uma história de amor que a personagem tem, só que em vez de ser com uma mulher é com um homem.” Ângelo Rodrigues diz ainda ter feito pesquisa no terreno para construir a personagem Simão: “Fiz um enorme trabalho de pesquisa, assisti a filmes, documentários, reality shows e algumas séries, mas o principal foi observação comportamental. Tenho vários amigos gays, estive mais atento aos comportamentos, fui sair com eles à noite para conhecer o circuito gay”. Ângelo diz-se preparado para tudo: “Faço o que a personagem tem de fazer, se tiver de dar um beijo dou, pois é uma coisa perfeitamente normal entre duas pessoas que gostam uma da outra”, acrescentou.
As gravações da nova novela da SIC começaram este mês e a estreia está marcada para Setembro. O argumento é de Rui Lopes.

In dezanove

Co-adopção SIM, Adopção ainda não

Portugal dá mais um passo

A adopção de crianças por parte de casais do mesmo sexo voltou a ser chumbada no Parlamento esta sexta-feira, com votos contra de deputados do PSD, PS e CDS. As propostas do Bloco de Esquerda e de Os Verdes pretendiam alargar a possibilidade de adopção. Já a proposta de co-adopção conseguiu passar. Desta forma, passa a ser possível estender ao outro elemento do casal ou da união de facto o vínculo de parentalidade que o outro cônjuge já tem em relação à criança.

O que se discutiu

A proposta de co-adopção em casais do mesmo sexo foi apresentada por Isabel Moreira e Pedro Delgado Alves (PS). Esta forma jurídica existe em vários países e permite que “numa situação conjugal ou de união de facto homossexual, havendo uma criança adoptada por um deles, a outra parte possa também ser co-adoptante”, explicou então Isabel Moreira. Esta sexta-feira a deputada socialista considerou que se estava perante “um passo civilizacional”, mas que “chega atrasado para pais e mães e para crianças que muitas vezes na sua inocência desconhecem que o Estado desconsidera um dos seus pais”. Já os projectos-lei do Bloco de Esquerda e de Os Verdes pretendiam pôr fim à discriminação de casais de pessoas do mesmo sexo no acesso à adopção.

Posições e votos

Havia liberdade de voto nas bancadas do PS e do PSD. Estavam presentes 203 deputados. O projecto da co-adopção registou 99 votos a favor, 94 contra e 9 abstenções. A maioria dos votos contra veio das bancadas do PSD e do CDS. António Braga e João Portugal (PS) também votaram contra a possibilidade de co-adopção. Todos os deputados do PCP, BE e Verdes votaram a favor.
O projecto do Bloco de Esquerda que previa a eliminação da impossibilidade de adopção de casais do mesmo sexo recebeu 104 votos contra (maioria dos deputados do PSD, 6 deputados do PS e a bancada do CDS), 77 a favor (Bloco de Esquerda, Os Verdes, maioria do PS e 12 deputados do PSD. A bancada do PCP absteve-se. Já a proposta de Os Verdes registou o mesmo sentido de voto que a proposta do Bloco.De registar que o PCP absteve-se perante a possibilidade de adopção, quando no debate de 2012 tinha votado contra.

Na véspera do debate, a Amnistia Internacional apelou aos grupos parlamentares para votarem favoravelmente a adopção homossexual. Também a Associação para o Planeamento da Família (APF) voltou a manifestar-se a favor. “Hoje em dia há um consenso científico sobre esta matéria da parentalidade homossexual, a qual sempre existiu, embora não tão explícita”, disse Duarte Vilar, secretário-geral da APF.

Mais polémico foi Marinho Pinto, bastonário da Ordem dos Advogados, que enviou um parecer negativo à Assembleia da República sobre os diplomas em causa. Marinho Pinto argumentou que “os casais do mesmo sexo têm muitos direitos, muitos dos quais, infelizmente, ainda não estão sequer reconhecidos", mas "não têm, seguramente (nem devem ter), direito a adoptar, porquanto esse pretenso direito colide frontalmente com o direito das crianças a serem adoptadas por uma família natural". Um grupo de advogados demarcou-se desta posição.

In dezanove (com títulos alterados)

Petição pública para a Legislação da Parentalidade por Casais do Mesmo Sexo em Portugal

Por que é importante legislar sobre a parentalidade por casais do mesmo sexo?



Em Portugal, se um dos cônjuges num casal do mesmo sexo - casado ou unido de facto - tiver adotado previamente uma criança ou, inclusive no seio da relação, recorrido à procriação medicamente assistida (PMA) no estrangeiro, o outro elemento não vê reconhecidos os seus direitos e deveres parentais, embora partilhe o projeto de parentalidade.

Esta desproteção das crianças criadas por casais do mesmo sexo decorre também de uma postura refletida nas leis em vigor, que procuram impedir a parentalidade por estes casais proibindo o recurso à PMA ou à adoção.

Esta situação discriminatória fere princípios constitucionais da República Portuguesa, nomeadamente o Princípio da Igualdade (art. 13º.) e o Direito a Constituir Família (art. 36º.). Urge por isso alterar a legislação em proteção destas crianças e debelar esta desigualdade na lei.
(...)

Para conhecer melhor e assinar esta petição, clique aqui

A co-adopção entra no parlamento

Projecto do PS sobre co-adopção por casais do mesmo sexo perto de ser viabilizado

 

Por Agência Lusa publicado em 14 Maio 2013 - 18:29   Membros da direção da bancada do PS, que em Fevereiro de 2012 se abstiveram perante os diplomas do BE e de "Os Verdes", admitem agora votar a favor do projecto socialista O projeto do PS sobre co-adoção de crianças por casais do mesmo sexo tem já amplo apoio na esquerda parlamentar e poderá ser viabilizado se obtiver mais de 20 votos entre deputados da maioria PSD/CDS.
Na sexta-feira, na Assembleia da República, são discutidos e votados em plenário um projeto do PS que pretende consagrar a possibilidade de co-adoção pelo cônjuge ou unido de facto do mesmo sexo, dois diplomas do Bloco de Esquerda que permitem a adoção de crianças por casais do mesmo sexo e um outro do Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) que alarga as famílias com capacidade de adoção.

Se os diplomas do Bloco de Esquerda e de "Os Verdes" constituem reapresentações de projetos já reprovados em fevereiro do ano passado pela maioria dos deputados do PSD e do CDS e por todos os do PCP, já o projeto do PS, por incidir mais numa questão de extensão de direitos de parentalidade e de proteção de menores, poderá ser viabilizado. Na votação de 24 de fevereiro de 2012, nove deputados do PSD votaram já a favor e três abstiveram-se face a um projeto do PEV sobre adoção por casais ou unidos de facto do mesmo sexo, que ainda recolheu no CDS um voto a favor (Adolfo Mesquita Nunes) e uma abstenção (João Rebelo).

Na próxima sexta-feira, perante um projeto do PS com um alcance mais limitado, acredita-se que o número de apoios poderá subir nas bancadas da maioria, sobretudo no PSD, mas também na esquerda parlamentar.

Em declarações à agência Lusa, a deputada independente socialista Isabel Moreira, primeira subscritora do diploma sobre co-adoção, afirmou esperar agora alcançar um muito maior apoio entre os 230 deputados, sobretudo na bancada do PS, que em fevereiro de 2012 registou apenas oito votos contra e cerca de uma dezena de abstenções face ao projeto mais maximalista do Bloco de Esquerda sobre adoção por casais do mesmo sexo. "Está em causa uma questão de direitos humanos, de proteção de menores. Com o nosso projeto, pretende-se evitar que uma criança possa ficar de um momento para o outro duplamente órfã. Em caso de morte do pai biológico ou da mãe biológica, é essencial que esteja garantida do ponto de vista jurídico a parentalidade do outro cônjuge ou unido de facto, impedindo-se por essa via a desproteção total da criança", salientou Isabel Moreira. Isabel Moreira invocou ainda em defesa do seu diploma uma decisão do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, a qual, na sua opinião, forçará "mais tarde ou mais cedo" Portugal a alterar a legislação em matéria de proteção da criança e de adoção por casais ou unidos de facto do mesmo sexo.

Membros da direção da bancada do PS, que em fevereiro de 2012 se abstiveram perante os diplomas do Bloco de Esquerda e de "Os Verdes", admitiram agora à agência Lusa votar a favor do projeto socialista "mais moderado" sobre co-adoção. Por outro lado, vários deputados do PS referiram também a recente posição do Partido Socialista Francês (PSF), que se uniu em torno da defesa da adoção por casais do mesmo sexo.

De acordo com a deputada ecologista Heloísa Apolónia, a recente experiência francesa "foi muito importante, porque ajudou as pessoas a ganharem ainda maior consciência sobre o que está em causa" com a adoção por casais do mesmo sexo. "Estou convencida que a adoção por casais do mesmo sexo será aprovada mais tarde ou mais cedo. Se não for desta vez, com o amadurecimento das ideias, com a reflexão que as pessoas estão a fazer, será na próxima", sustentou a deputada ecologista. "Desde a América do Sul até à Europa, está a haver um progresso muito rápido nestas matérias. Estamos perante um verdadeiro 'boom'", apontou por sua vez Isabel Moreira.
*Este artigo foi escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico*
Publicado em ionline

O casamento homossexual liberta a Igreja

Casamento gay e Igreja livre

Um artigo de opinião de um ensaísta católico francês para o Le Monde. Nele o autor aborda a actualidade política do país (direito ao casamento e à adopção por parte dos casais homossexuais) e critica a hierarquia da Igreja por se interessar mais pelas histórias do foro privado do que pela espiritualidade. Sendo a maioria dos franceses a favor do casamento homossexual, os moralistas enveredam pelo ataque à homoparentalidade alegando a falta de referências masculino-feminino. O autor relembra que 2,8 milhões de crianças vivem em famílias monoparentais - sem haver sequer a alteridade de haver 2 referências distintas e que 40.000 crianças vivem já com um casal homossexual, sem nelas se ter notado qualquer perturbação ou trauma derivados especificamente desse factor. Mas o "incómodo" da homoparentalidade vem de medos irracionais, ignorância: hereditariedade ou contágio da homossexualidade. O autor afirma que quando se é crente, se é Igreja, e quando um se diz católico, deve ser testemunha de Cristo e do Evangelho e não se contentar com a repetição cega e obcessiva das opiniões da hierarquia: tem de se saber dialogar com tudo e com todos e passar a mensagem do Evangelho, não alimentar preconceitos sem sentido crítico e construtivo.

Desde o nascimento de Cristo sabemos que a filiação importante não é nem a sexual nem a reprodutiva, mas a adoptiva. José e Maria receberam Jesus sem o conceberem, O mesmo teria acontecido se José fosse uma mulher. O mesmo acontece quando uma criança nasce: ela é declarada ao Estado Civil e os seus pais são os que ficam responsáveis pela sua criação e educação; a criança é adoptada pelos seus pais. Com o Evangelho a família alarga-se a uma família universal. Não interessa se se é órfão, bebé-proveta, filho bastardo, filho de pai gay ou de barriga de aluguer ou se se vem da Assistência Social: todos somos irmãos em Cristo e filhos de Deus. Em termos laicos importa assegurar uma parentalidade colectiva, consensual, integrativa e democrática, ou seja, uma socioparentalidade. Os jovens devem ser associados o mais cedo possível à vida na sua cidade como futuros cidadãos.

Na história a Igreja teve o papel de consolidar o matrimónio que, entre outras coisas, assegurava às crianças que nasceriam um quadro educativo de fundo. As sociedades modernas e democráticas ocupam-se disso actualmente. A abertura do direito ao casamento e à adopção aos casais homossexuais é a última etapa desta lenta evolução. No séc. IX a Igreja ocupava-se com o estado civil e a regulação matrimonial e hoje vê chegar ao fim o seu papel administrativo e civil. O casamento homossexual não põe em causa o matrimónio e a filiação, mas antes liberta a Igreja das suas preocupações de gestão quotidiana da sociedade e dá-lhe espaço para se concentrar na difusão da sua mensagem espiritual. Para isso, os baptizados não devem ser eternamente crianças de colo do nosso Pai que está nos céus, mas tornar-se adultos que, desde a mais tenra juventude, como Jesus, tomam a palavra no Templo e na cidade.

Aqui segue o artigo na íntegra em francês:

Le mariage homosexuel libère l'Eglise

Par Thierry Jaillet, essayiste catholique

Dans quelques semaines ou quelques mois, le gouvernement va mettre en œuvre l'un des engagements du candidat Hollande : l'ouverture du "droit au mariage et à l'adoption aux couples homosexuels". Ce n'est que justice. Mais, je le regrette en tant que catholique pratiquant et engagé, mon Eglise, ou du moins sa partie institutionnelle, va se prononcer contre cette mesure d'équité et de sagesse. En effet, depuis 1968 et l'encyclique Humanae Vitae, fustigeant l'interruption volontaire de grossesse (IVG) et la contraception, nous sommes habitués à ce que notre haut clergé se mêle plus de nos histoires de cul que de spiritualité.


Comme la majorité des Français sont pour le mariage homosexuel, l'angle d'attaque des opposants moralisateurs et plus ou moins homophobes sera l'homoparentalité. Vous rendez-vous compte, ces pauvres enfants, est-ce bien raisonnable qu'ils grandissent sans référent maternel ou paternel ? Réveille-toi, mon frère, ma sœur, 2,8 millions d'enfants vivent dans une famille monoparentale, et leur seul parent, une femme, en général, est, dans la plupart des cas, hétérosexuelle. D'autre part, 40 000 enfants vivent d'ores et déjà avec deux parents homosexuels, et l'on n'a pas détecté chez eux le moindre traumatisme psychologique particulier. Tous les éducateurs sérieux le savent : les difficultés des enfants ne proviennent pas de l'orientation sexuelle de leurs parents, mais de leurs moyens financiers, de leur niveau d'études et de leur intégration dans la société. Mais ce n'est pas avec des arguments de simple raison que l'on peut convaincre sur ce point. L'homoparentalité dérange, on craint faussement qu'elle soit héréditaire, contagieuse, et délétère pour l'espèce humaine. Comment sortir de cette peur irrationnelle qui fait que même des citoyens assez ouverts se disent qu'il faut procéder par paliers, ménager des transitions, distinguer mariage (hétéro) et union civile (homo), de crainte d'encourager l'homophobie, alors qu'il n'y a rien de pire que faire des distinctions pour renforcer les discriminations et l'exclusion ?


Quand on est l'Eglise et que l'on se dit catholique, on doit dialoguer avec tous, se faire le témoin du message du Christ et des Ecritures et ne pas se contenter de répéter les éventuelles âneries des successeurs de Pierre, lequel Pierre, selon l'Evangile et les Actes des Apôtres, sortit quelques énormes sottises que ses frères ne suivirent pas. Alors, plutôt que de l'entretenir, faisons donc reculer la peur de l'homoparentalité.

Depuis la naissance du Christ, nous savons que la seule filiation qui compte n'est ni sexuelle ni reproductrice, mais adoptive. Joseph et Marie deviennent les parents du Christ parce qu'ils l'acceptent comme enfant, alors que leur relation sexuelle ne l'a pas conçu. Joseph eût été une femme que le Christ eût été tout de même incarné. Nous aussi parents, nous déclarons nos enfants à l'état civil, nous les adoptons aux yeux de la loi et de la société, et nous nous engageons dans leur éducation. Mais avec l'Evangile, nous allons plus loin que jouer au papa et à la maman. Nous agrandissons la famille à l'humanité toute entière. Nous reconnaissons Jésus Christ fils du Dieu Vivant (Mt 16, 16), et nous nous disons fils de Dieu et frères en Jésus-Christ, que nous sortions des bourses d'un père homosexuel, de l'utérus d'une mère porteuse, d'une éprouvette, ou de l'Assistance. Et l'important pour nous n'est pas de sacraliser la famille traditionnelle, car la "Sainte Famille" est tout sauf cela, mais de laisser le Christ, dès l'âge de 12 ans, et nos enfants avec lui, "s'occuper des affaires de son Père" (Luc 2, 49). En termes laïques, cela veut dire que ce qui compte, c'est que la société tout entière s'occupe bien des enfants, les éduque, et les considère pour eux-mêmes, pas seulement en tant que fils et filles de leurs parents, hétérosexuels ou pas. Toujours en termes laïques, cela veut dire aussi que les jeunes doivent être associés au plus tôt à la vie de la cité, en tant que futurs citoyens. Dans cette perspective, l'homoparentalité n'est plus un problème, le vrai défi, c'est d'assurer ensemble une parentalité collective, consensuelle, intégrative et démocratique, une socioparentalité.


Au cours des siècles, l'Eglise a construit sa vision du sacrement du mariage, certes pour asseoir son pouvoir sur la société, mais aussi pour assurer le consentement éclairé des époux, empêcher les mariages forcés pour raisons patrimoniales, limiter la traite des femmes, abolir la répudiation et assurer aux enfants un cadre éducatif minimal. Les sociétés modernes et démocratiques se chargent aujourd'hui de ces protections et sauvegardes. L'ouverture du droit au mariage et à l'adoption aux couples homosexuels est la dernière étape de cette lente évolution. L'Eglise qui prit en charge, aux temps barbares du IXe siècle, état civil et régulation matrimoniale, voit aujourd'hui la toute fin de son rôle administratif et civil. Le mariage homosexuel, loin de remettre en cause mariage et filiation, libère définitivement l'Eglise de ses préoccupations de gestion quotidienne de la société et lui donne tout loisir de se concentrer sur la diffusion de son message spirituel. Mais pour cela, les croyants ne doivent pas rester les petits enfants mineurs de Notre Père qui est aux cieux et de notre Très Saint-Père le Pape qui est à Rome (tiens, deux pères dans cette famille ?). Non, les baptisés se doivent d'être des adultes majeurs qui, dès leur plus jeune âge, comme Jésus, prennent la parole dans le Temple et dans la ville.

Thierry Jaillet est l'auteur de L'Evangile de Michel Onfray (Golias Editions).

In Le Monde de 5 de Junho 2012

Reconhecimento de casais do mesmo sexo no Brasil e igualdade de acesso à parentalidade: comunicado da ILGA Portugal

"O direito existe para a vida; não é a vida que existe para o direito"

Brasil reconhece casais do mesmo sexo e garante igual acesso à parentalidade

O Supremo Tribunal Federal do Brasil aprovou ontem uma decisão histórica que confere direitos civis iguais para casais de pessoas do mesmo sexo, incluindo o acesso à adoção, o acesso às técnicas de procriação medicamente assistida e ao registo de filhas/os da/o parceira/o.

Ainda que não conferindo um igual acesso ao casamento, o Supremo Tribunal Federal decidiu, com 10 votos favoráveis e sem oposição, e reconheceu, nas palavras da ministra Cármen Lúcia, que "o direito existe para a vida; não é a vida que existe para o direito”.
A ILGA Portugal congratula o movimento LGBT brasileiro por esta vitória - e congratula o Brasil, que contribui assim para que a afirmação da igualdade se faça cada vez mais em português.
Também nesse sentido, esperamos que, em Portugal, os partidos que concorrem às eleições legislativas marquem a importância do valor da igualdade e da não-discriminação e da salvaguarda de direitos fundamentais. A ILGA Portugal tem travado várias lutas para garantir a cidadania plena das pessoas LGBT – e tem alcançado algumas vitórias importantes, com o apoio de todas as pessoas e instituições que valorizam a liberdade, a igualdade e os Direitos Humanos. A igualdade no acesso ao casamento e a lei da identidade de género colocaram aliás o nosso país como um exemplo a seguir neste âmbito a nível europeu e mundial. No entanto, e ainda que num novo estádio, a luta contra a discriminação com base na orientação sexual e na identidade de género está ainda no seu início.

Desde logo, e seguindo o exemplo do Brasil, parece-nos fundamental assegurar o igual reconhecimento das relações familiares das pessoas LGBT no âmbito da parentalidade: garantindo a igual proteção de crianças que já hoje são criadas por casais de pessoas do mesmo sexo através do reconhecimento legal das suas figuras parentais; alargando o acesso a técnicas de procriação medicamente assistida a mulheres solteiras e casais de mulheres (casadas ou unidas de facto); e removendo a exclusão a priori de casais do mesmo sexo (casados ou unidos de facto) no acesso à candidatura à adoção.

Temos aliás vindo a agendar audiências com os vários partidos com representação parlamentar no sentido de alertar para o trabalho que é fundamental realizar nesta área.

O debate científico relativo ao exercício da parentalidade por casais de pessoas do mesmo sexo está feito a nível internacional (em campos tão diversos como a Psicologia, a Pediatria, a Medicina Familiar ou o Serviço Social) e as conclusões são inequívocas e favoráveis ao fim das atuais restrições legais.

Mas sobretudo já existem muitas crianças que são criadas por casais de pessoas do mesmo sexo no Portugal de hoje e os principais obstáculos que elas enfrentam são precisamente causados por uma lei que não as protege adequadamente por não reconhecer as suas figuras parentais - basta pensar na importância desse reconhecimento na escola, num hospital ou até em casos extremos como uma eventual morte da única figura parental com reconhecimento legal.

Assim, porque também acreditamos que o direito existe para a vida, esperamos que os partidos proponham legislação que garanta a proteção destas crianças em plano de igualdade com as demais, através do reconhecimento legal das suas figuras parentais. Trata-se, afinal, da única atitude responsável por parte de quem se preocupa com o bem-estar das crianças - e com a igualdade.
Lisboa, 6 de Maio de 2011

A Direção e o Grupo de Intervenção Política da Associação ILGA Portugal

Direitos na Ilha de Man

Uniões civis para casais do mesmo sexo

A ilha no Mar da Irlanda que está sob a dependência da Coroa do Reino Unido passou a reconhecer o direito a parceria civil.

Entre os novos direitos que estão disponíveis a partir de hoje para os casais do mesmo sexo incluem-se herança, pensões e subsídios fiscais.

Os grupos de ativistas LGBT na ilha já celebraram a nova iniciativa.

A homossexualidade era ilegal em Isle of Man até 1992 e o projeto de parceria civil para casais do mesmo sexo provocou intenso debate na ilha de 80 mil habitantes.

Desde dezembro de 2005 que os casais do mesmo sexo tinham acesso à lei de parceria civil no Reino Unido em tudo igual ao casamento excepto no nome, mas a Ilha de Man passou ao lado desta inovação legislativa.

Em Portugal estas uniões não deverão ser reconhecidas como casamento, as uniões registadas do Reino Unido também não são reconhecidas.

A nova lei de parceria civil também abre a possibilidade de adopção pelos casais de gays e lésbicas. E não são só os casais do mesmo sexo que passam a ter esta possibilidade: casais de sexo diferente mas que não estejam casados podem agora adoptar em conjunto desde que tenham uma relação estável. 
in portugalgay

A moral de Berlusconi

Berluscony contra os gays

No meio de mais um escândalo sexual, desta vez com queixa-crime por abuso de menores, o Primeiro Ministro de Itália encontrou um novo alvo: os casais gays.

Durante um discurso num congresso de reformistas cristãos Silvio Berlusconi afirmou que "enquanto governarmos este país, os casamentos entre pessoas do mesmo sexo nunca serão equiparados às famílias tradicionais". E para que percebessem que é uma pessoa que defende a família tradicional o milionário dos média aproveitou e esclareceu que "enquanto formos nós a mandar, nunca haverá possibilidade de adopção quer por gays solteiros quer por casais de gays".

As declarações foram feitas poucos dias depois de uma marcha com um milhão de mulheres que vieram pedir a demissão do Primeiro Ministro de 74 anos de idade conhecido pelos seus casos não só com jovens raparigas, mas agora acusado de ter pago para ter sexo com uma emigrante menor.

A primeira defesa de Berlusconi foi referir que "é melhor ser apanhado com miúdas lindas do que ser gay".
In portugalgay

Adopção homoparental

No Brasil a questão do casamento entre pessoas homossexuais está na ordem do dia. Aqui vai uma adaptação de uma partilha de um blogger:

Casamento e adopção

O site da agência Zenit publicou uma entrevista com Ingrid Tapia, advogada, especialista em direito constitucional e direitos humanos, professora decana de direito romano no Instituto Tecnológico Autónomo do México. O assunto: casamento de pessoas do mesmo sexo e adoção de crianças pelos mesmos casais.

Achei (...) o tom das declarações (...) suave embora, nalguns pontos, sarcástico. Ingrid parece até defender os homossexuais, reconhecendo o mal da discriminação, mas não deixa de sustentar alguns argumentos errados. Por exemplo: Todas as pessoas de um país devem ser reconhecidas pelo Estado, todos nós devemos fazer um esforço por incluir e não discriminar as pessoas por sua preferência sexual ou crença religiosa. Estar comprometidos com a não-discriminação não significa que as leis das maiorias devam ser criadas segundo o capricho das minorias.

Pergunto: por que é que, de repente, os direitos passam a ser considerados "caprichos"? Qual é fundamento para isso? Só porque são manifestados pela minoria?

Outro exemplo:

"O que dizer em relação às adopções por parte de homossexuais?

Isso é o cúmulo. Em França, Inglaterra e em 46 estados da União Americana, a adopção homoparental é proibida. O que a corte fez é um ultraje; as crianças são concebidas como objectos de satisfação, e não como sujeitos." (...)

Pergunto: qual é o fundamento para afirmar tal coisa? Os casais heterossexuais procuram ter filhos e sentem uma grande satisfação quando isso acontece. Mas a satisfação (ou a felicidade) de ser pai ou mãe não impede que eles reconheçam os filhos como "sujeitos". Por outro lado, há muito mais exemplos de abandono ou agressão em relação às crianças nas famílias basadas no casamento heterossexual (os pais imaturos entediados com o brinquedo chamado filho) e não somente pelo facto de serem estes casais uma evidente maioria. De facto, um casal homossexual que precisa enfrentar inúmeros obstáculos até conseguir realizar o seu desejo de ter filho(s), dá muito valor à presença de uma criança em sua casa. Não quero dizer que isso seja algo fácil ou que sempre dá certo. Mas, sem dúvida, há aqui muito amor (...)

Noutro momento da entrevista, Ingrid Tapia diz: A criança em adopção seria destinatária de desprezo devido às decisões de seus pais. Por outras palavras: há muita homofobia na nossa sociedade. O que, então, está certo? Reconhecer o preconceito como algo normal e, por isso, evitar (ou impedir) a adopção dos filhos pelos casais homossexuais? Ou investir numa educação da mesma sociedade, libertando-a da homofobia? O primeiro parece mais fácil. Mas o que está mais correto? Enfim, a polémica continua e não tem previsão de um final feliz próximo...

In Retorno (G - A - Y)
http://teleny-retorno.blogspot.com/2011/01/casamento-e-adocao.html

A entrevista de Ingrid Tapia na íntegra
http://www.zenit.org/article-27015?l=portuguese

Ministra dos Direitos Humanos defende adopção por casais homossexuais

Futura ministra brasileira dos Direitos Humanos apoia adopção por gays e lésbicas

Maria do Rosário, que está indicada para a pasta do Ministério dos Direitos Humanos pela presidente eleita, Dilma Roussff, declarou hoje que apoia a adopção por casais do mesmo sexo.

A notícia foi divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo onde a deputada federal afirma que a capacidade para educar e criar um filho não está relacionado com a orientação sexual.

No entanto poderá ser complicado à futura ministra conseguir por em prática esta posição devido ao grupo de fundamentalistas evangélicos no Congresso brasileiro que são frontalmente contra o reconhecimento da parentalidade de casais de gays e lésbicas.

Maria do Rosário também defendeu políticas eficazes contra a homofobia, considerando as recentes agressões como algo que tem de ser resolvido com urgência, e irá tomar medidas imediatas contra estes crimes, assim que assumir o novo cargo.

in PortugalGay.Pt
http://portugalgay.pt/news/181210A/brasil:_futura_ministra_de_direitos_humanos_apoia_adopcao_por_gays_e_lesbicas

Alegre pouco gay em questões de adopção

Candidato Presidencial partilha sua posição sobre adopção LGBT

Em entrevista ao jornal Sol, Manuel Alegre revela que não se sente muito à vontade com a adopção por casais do mesmo sexo.

Quando questionado sobre a adopção por casais do mesmo sexo, Manuel Alegre partilhou que considerava "inevitável" este passo legislativo após a aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo "independentemente da opinião pessoal" que teria sobre o assunto.

Revela também que sempre viu a adopção por casais do mesmo sexo com "mais problemas, mais engulhos do que o resto". Para o candidato presidencial as crianças são "muito cruéis" afirmando que não tem preconceito.

Concluindo que "seja como for" é pela eliminação das discriminações e pelas liberdades.

O ex-deputado do PS, com 74 anos irá concorrer em 23 de Janeiro de 2011 nas eleições presidenciais na tentativa de vencer o actual presidente Cavaco Silva eleito em 2006. Cavaco Silva promulgou a lei de abertura do casamento civil a casais do mesmo sexo fazendo um duro discurso contra a mesma e revelando que apenas o fez porque não teria, na prática, capacidade para vetar a lei se a mesma fosse novamente aprovada na assembleia, o que era previsível.

Se as eleições fosse hoje Cavaco Silva seria reeleito à primeira volta segundo as últimas sondagens.
 
In PortugalGay.PT, 26 de Novembro de 2010
http://portugalgay.pt/news/261110A/portugal:_candidato_presidencial_partilha_sua_posicao_sobre_adopcao_lgbt

Do outro lado do mundo os direitos dos homossexuais estão a mudar

Austrália: Direitos de gays e lésbicas avançam

A câmara baixa do estado da Tasmânia votou no dia 1 de Setembro o reconhecimento de uniões e casamentos entre pessoas do mesmo sexo que tenham sido celebrados na Austrália e no mundo. A proposta passa agora para a câmara alta.

Neste momento a Austrália não permite a realização de casamentos entre pessoas do mesmo sexo, mas diversos estados já têm leis que reconhecem de alguma forma alguns dos direitos dos casais do mesmo sexo. Estas uniões são reconhecidas a nível do governo federal como equivalentes ao casamento para todos os efeitos práticos.

A proposta agora apresentada irá reconhecer como uniões civis os casamentos realizados no estrangeiro entre pessoas do mesmo sexo, visto que a lei federal Australiana proíbe explicitamente o reconhecimento de casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

Entretanto no dia 2 de Setembro a câmara baixa de New South Wales, onde se situa Sydney, aprovou uma lei que permite a adopção por casais do mesmo sexo. A votação foi 46 contra 42, após dois dias de debates.

A lei permite que agências de adopção ligadas à igreja possam continuar a discriminar casais do mesmo sexo.

O estado de Western Australia e o Australian Capital Territory já permitiam as co-adopções por casais do mesmo sexo. A proposta passa agora para a câmara alta do estado.

6 de Setembro de 2010, Rex Wockner (EUA) para portugalgay.pt

http://www.portugalgay.com/news/060910A/australia:_direitos_de_gays_e_lesbicas_avancam

Realmente, o que conhecem as pessoas sobre os homossexuais?

Padre mexicano a favor dos casamentos homossexuais e da adopção

O sacerdote José de Jesús Aguilar, subdirector da Radio e Televisão da Arquidiocese do México, pronunciou-se a favor da adopção de crianças entre pessoas do mesmo sexo – contrário à posição dos cardeais Norberto Rivera e Juan Sandoval Íñiguez – e disse que a "Igreja Católica está cheia de homossexuais" que participam no trabalho pastoral.

A reportagem é de Eugenia Jiménez, publicada no jornal Milenio, 23-08-2010. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

"Há catequistas (homossexuais) que ajudam no apostolado e em grupos juvenis, porque, quando se trata do trabalho do apostolado, eles são reconhecidos e, em outro momento determinado, volta-se à má imagem...".

O clérigo afirmou conhecer gays que educaram crianças, e que os menores estão bem.

A sociedade, argumentou, deve valorizar os gays que trabalham. Além disso, "nem todos os homossexuais vão adoptar. Nele, há uma consciência, e Deus lhes diz em que momento vão adoptar, estabelece capacidade afetiva e outros elementos que devem exigir".

No programa noturno Frente a Frente, de Lolita de la Vega, no Canal 13 – no qual analisou a questão das adopções entre casais do mesmo sexo, ao lado de especialistas e activistas do movimento gay –, o ex-sacristão da Catedral Metropolitana questionou as afirmações de membros da Igreja Católica que asseguram que é negado o direito de meninos e meninas de ter um pai e uma mãe. E ironizou: "Onde estão esses pais?".

O padre indicou que existe muito desconhecimento: "Realmente, o que conhecem as pessoas sobre os homossexuais? Às vezes, conhece só o que acontece nos programas, onde se debocha deles, onde são apresentados como cabeleireiros, medrosos ou louquinhos".

"Esses programas apresentam um homossexual sobre o qual as pessoas dizem: esse modelo vai ser mãe ou pai, essa pessoa frágil que não tem caráter, que não tem uma vida respeitável, que anda com este, com aquele. Grande parte desses programas e a pouca informação fizeram com que existam preconceitos", comentou.

Aguilar acrescentou que "não marcaria as pessoas como homossexuais ou heterossexuais, mas falaria de pessoas que são capazes de amar, porque o amor implica em respeito, continuidade, acompanhamento... e não a imposição. Conheço pessoas heterossexuais e homossexuais. De ambos os lados, vejo pessoas muito más e muito boas".

"Não posso dizer em nome pessoal ou da Igreja que uma pessoa, por ter uma atracção diferente, é má", detalhou.

O padre referiu que um documento do Papa João Paulo II assinala que a homossexualidade "não tem uma origem clara, e isso vai contra aqueles que pensam que a homossexualidade é uma conduta e, portanto, uma aberração. Se uma pessoa nascesse, deveria estar dentro do plano de Deus, se fosse tomada depois, seria outra coisa diferente".

Actualmente, defendeu, as leis não exigem que sejam casados para adoptar. Uma pessoa solteira pode fazê-lo e educar uma criança, e não se questiona se é homossexual ou lésbica.

"Conheço pessoas que são homossexuais e que educaram uma criança, e que os filhos, inclusive, não sabem que são homossexuais. Compreendo que a Igreja eleve o casamento como sacramento e leve em conta que ele ocorra entre um homem e uma mulher, porque, naturalmente, estão abertos à vida", disse.

Alguns personagens da Igreja, comentou, "dizem que não se deve tirar o direito do filho de um pai e de uma mãe. Então, pergunto, onde estão esses pais?". Como cidadãos, insistiu, os gays têm direitos e não podem ser negados.

Enquanto isso, a Arquidiocese do México, por meio de seu jornal Desde la Fe, felicitou os ministros da SCJN, Guillermo Ortiz Mayagoitia e Salvador Aguirre Anguiano, pela "firmeza heroica" e pela defesa jurídica que fizeram ao casamento heterossexual e ao direito das crianças de ter um pai e uma mãe.

http://riacho.blogs.sapo.pt/139908.html

No México: depois do casamento a adopção

A cidade do México não tem parado. Depois da aprovação do casamento homossexual em Dezembro de 2009, no passado mês de Agosto a Corte Suprema de Justiça da Nação aprovou a adopção por casais homossexuais. Tanto o casamento como a adopção serão válidos no resto do país.