Custa a acreditar que estamos no terceiro milénio e na União Europeia...
Lituânia: Lei contra promoção da homossexualidade falha a primeira votação
O Parlamento da Lituânia rejeitou no dia 17 de novembro por uma margem mínima um projeto que teria proibido a promoção pública das relações homossexuais.
A votação foi uma "primeira leitura", a segunda leitura, ou próxima votação deverá ocorrer em Dezembro.
De acordo com o grupo Lithuanian Gay League, a lei teria como resultado a aplicação de multas ou prisão para quem "promovesse as relações homossexuais em locais públicos" ou o "financiamento da promoção em lugares públicos".
"Se essas alterações forem aprovadas, em última análise, o governo lituano terá a autoridade para processar uma variedade extremamente ampla de acções e actividades", disse LGL. "Essas acções incluem, mas não se limitados a, fazer campanha em questões de direitos humanos relacionados com orientação sexual e identidade de género, fornecer informações sobre saúde sexual para as pessoas LGBT, organização de festivais de cinema gay e organização e/ou participação em eventos de pride."
A Amnistia Internacional tem denunciado as propostas legislativas, afirmando que: "é difícil acreditar que um membro da União Europeia seja capaz de considerar a adopção de tal legislação."
No ano passado, a Lituânia promulgou a "Lei sobre a protecção dos menores contra os efeitos prejudiciais da informação pública."
A lei proíbe informação que promova as relações sexuais, "denigra os valores da família" ou incentive um conceito não heterossexual de casamento e família em qualquer tipo de local onde tais informações possam ser acedidas por um menor.
Por Rex Wockner (EUA) para PortugalGay.PT, a 22 de Novembro de 2010
http://portugalgay.pt/news/221110A/lituania:_lei_contra_promocao_da_homossexualidade_falha_a_primeira_votacao
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