Três géneros na Alemanha

Alemanha vai reconhecer legalmente um ‘terceiro género’

A Alemanha pode vir a ser o primeiro país da Europa a reconhecer legalmente uma terceira categoria de género desde o nascimento. Uma medida que pode abrir as portas à mesma decisão em mais países.
A Alemanha pode vir a ser o primeiro país da Europa a reconhecer legalmente uma terceira categoria de género desde o nascimento. Este ‘terceiro género’ – que poderá ser chamado de inter ou diverso – diz respeito às pessoas intersexuais, ou seja, pessoas que nascem com características que não se encaixam na definição típica de sexo feminino ou sexo masculino.

Nesta quarta-feira, o Tribunal Constitucional Federal alemãodecidiu que deverá ser aprovada uma lei que reconheça legalmente um ‘terceiro género’ até final de 2018, afirmando que o sistema atual “não prevê uma terceira opção – além de feminino ou masculino“, e que isso é inconstitucional.

Johannes Dimroth, porta-voz do Ministério do Interior da Alemanha, disse, em resposta, que “Nós respeitamos plenamente a decisão do Tribunal Constitucional Federal e o governo está totalmente disposto a implementar a decisão”.

A decisão foi levada a cabo depois de uma pessoa intersexual, que pretendia ser designada como inter ou diverso, ter formulado um pedido nesse sentido. A requerente apresentou uma análise dos seus cromossomas que concluía precisamente que estes não correspondiam a homem ou mulher. O pedido, que tinha até agora sido rejeitado em todas as instâncias, incluindo o Supremo Tribunal Federal, criou agora um precedente e uma obrigação legislativa.

Em 2013, a Alemanha foi o primeiro país europeu a permitir legalmente que crianças intersexuais deixassem a caixa de género em branco na certidão de nascimento, a pedido do Conselho Alemão de Ética, segundo o qual as pessoas não deveriam ser forçadas a escolher uma das duas opções.

(...)

Maja Liebing, especialista em direitos LGBTI na Amnistia Internacional, na Alemanha, disse à CNN que este é um passo muito importante e que é necessário que as pessoas comecem a perceber que “há mais que dois géneros”.

De acordo com as Nações Unidas, entre 0,5% e 1,7% da população global nasce com traços de intersexualidade. Por vezes, algumas destas características são visivelmente evidentes, como nascer com os dois genitais ou com características físicas dos dois sexos; mas pode também ter que ver com diferenças genéticas ou hormonais. Até há pouco tempo utilizava-se o nome hermafroditas para designar estas variações.

A Amnistia Internacional publicou, em maio deste ano, um relatório no qual dava conta de que na Alemanha muitos bebés que nascem com estas variações visíveis sofrem cirurgias dolorosas e irreversíveispara que fiquem com uma aparência convencional. Em 2016, um grupo de especialistas em direitos humanos da ONU pediu “um fim urgente” a estas violações dos direitos humanos, instando os governos a proibirem práticas médicas nocivas e a proteger as pessoas intersexuais contra a discriminação.

Como o Observador explicou, a intersexualidade nada tem que ver com a orientação sexual da pessoa ou com a identidade de género, é sim uma condição inata (apesar de muitas vezes só ser descoberta mais tarde) que reflete variações biológicas reais.

in Observador em 9 de novembro de 2017

Cristãos LGBT na ONU

O Lugar dos LGBT no coração de Deus: Discurso na ONU

Texto do discurso na íntegra / Text of the speech

Conceitos LGBTI: Orientação Sexual, Orgulho Gay

Glossário LGBTI: letra O

Reconhecendo as minhas próprias limitações relativas a alguns conceitos utilizados ao falar de questões ligadas à comunidade LGBTI, resolvi partilhar com os leitores do blogue um glossário dos termos mais recorrentes. Esta publicação será faseada e é baseada numa publicação do site da rede ex aequo

"Conscientes dos efeitos de estereotipização e da tentativa de normalização, não se pretende com este glossário contribuir ainda mais para o aumento dessa problemática. Pretendemos apenas clarificar alguns conceitos básicos para que possamos todos/as falar a mesma língua."

Orgulho Gay ou Orgulho LGBT - conceito segundo o qual gays, lésbicas, bissexuais e transexuais (LGBT) devem ter orgulho da sua orientação sexual e identidade de género. O movimento tem três premissas principais: que as pessoas se orgulhem pela sua orientação sexual e identidade de género; que a diversidade é uma dádiva; e que a orientação sexual e a identidade de género são inerentes ao indivíduo e não podem ser intencionalmente alteradas. A palavra orgulho é usada neste caso como um antónimo de vergonha, que foi usada ao longo da história para controlar e oprimir indivíduos LGBT. (...) O moderno movimento de orgulho gay começou após a Stonewall em 1969, quando os homossexuais nos bares locais enfrentaram a polícia de Nova Iorque durante uma rusga inconstitucional. (...) A partir do desfile anual que comemora o aniversário da Rebelião de Stonewall, nasceu um movimento popular nacional, e atualmente muitos países celebram a marcha do orgulho LGBT. O movimento promove a causa dos direitos LGBT em todo o mundo. Os símbolos do orgulho LGBT incluem a bandeira arco-íris, a borboleta, a letra grega lambda e o triângulo rosa, assim como os triângulos pretos, reclamados do seu antigo uso.

"Orientação Sexual – atração física, sexual, emocional e/ou psicológica de um indivíduo a um sexo em particular. É definida pela Associação Psicológica Americana como um dos quatro componentes da sexualidade e distingue-se pela atração emocional, romântica, sexual ou atração afetiva por indivíduos de um determinado sexo. "

O conceito de Orgulho gay foi baseado na wikipedia

Conceitos LGBTI: Masculino, Movimento Gay, M2F

Bruce Sargeant

Glossário LGBTI: letra M

Reconhecendo as minhas próprias limitações relativas a alguns conceitos utilizados ao falar de questões ligadas à comunidade LGBTI, resolvi partilhar com os leitores do blogue um glossário dos termos mais recorrentes. Esta publicação será faseada e é baseada numa publicação do site da rede ex aequo

"Conscientes dos efeitos de estereotipização e da tentativa de normalização, não se pretende com este glossário contribuir ainda mais para o aumento dessa problemática. Pretendemos apenas clarificar alguns conceitos básicos para que possamos todos/as falar a mesma língua.

Masculino/a – termo criado para descrever as características físicas, emocionais e sociais convencionalmente atribuídas e impostas aos homens.

Movimento Gay (também conhecido por movimento GLBT ou LGBT) – é o esforço ao longo da história para obter compreensão e tratamento igual para gays, lésbicas, bissexuais e transgéneros. É usado frequentemente para designar as lutas contra a discriminação, pelos direitos legais e também as associações que levam a cabo essas lutas.

M-F/MTF/M2F - masculino para feminino. É usado para especificar o sentido da mudança no sexo das pessoas transexuais para o fazer corresponder à sua identidade de género. Neste caso também se pode referir como uma “transexual feminina” ou uma “mulher transexual”."

A homossexualidade e a Rússia

Noutro artigo do Público é-nos apresentada uma análise sobre a forma como a homossexualidade é encarada na Rússia. Por Clara Barata:

Na Rússia, a homossexualidade é só um acto e as pessoas podem ser castigadas ou curadas

Os Jogos Olímpicos de Sochi fizeram explodir os protestos por causa da discriminação dos gays russos. Mas esta é uma história com raízes profundas

Na Rússia, a rejeição da homossexualidade é uma coisa séria. A lei que torna crime a “propaganda da homossexualidade” junto de menores não é apenas uma ideia do Presidente Vladimir Putin — é realmente apoiada pela população.

Segundo uma sondagem do Instituto Pew de Junho do ano passado, quando foi publicada esta lei, apenas 16% dos russos considera que a homossexualidade deve ser aceite pela sociedade. Em 2007 eram 20%, pelo que a Rússia está a tornar-se ainda mais intolerante.

Estes dados não surpreendem Laurie Lessig, professora de Sociologia e Género, Sexualidade e Estudos Feministas na Universidade de Middlebury, no estado de Vermont (Estados Unidos da América), que entre as décadas 1980 e 1990 viveu na Rússia e fez trabalho de campo a investigar a comunidade gay na União Soviética — que então se estava a desagregar. “Será preciso muito mais do que boicotes e estrelas da pop para tornar este país mais tolerante. A Rússia tem uma história da sexualidade muito diferente da do Ocidente, e o que se passa hoje é o resultado dessa história”, afirmou.

A Rússia está a ser alvo de uma intensa campanha motivada pela lei que pune com uma multa que pode ir até 10.600 euros e com penas de prisão quem faça “propaganda homossexual” — embora sem definir o que seja essa propaganda. A investigadora norte-americana, que escreveu um livro publicado em 1999 sobre o seu trabalho na Rússia — Queer in Russia: A Story of Sex, Self, and the Other — falou com o PÚBLICO sobre a forma como a Rússia encara a homossexualidade: como meros actos, que podem ser criminalizados ou tratados.

É surpreendente que as sondagens mostrem que a lei que criminaliza a “propaganda gay” junto de menores seja apoiada por mais de 80% da população russa. Por que é que a Rússia não se aproximou mais do Ocidente nas suas atitudes em relação à sexualidade?É importante compreender que a Rússia tem uma história da sexualidade diferente da do Ocidente. Como escreveu [o filósofo] Michel Foucault, no Ocidente nasce-se homossexual. Na Rússia, os actos homossexuais sempre foram considerados apenas verbos — nunca se transformaram em substantivos, em espécies sexuais, o homossexual e o heterossexual. Isto é potencialmente negativo: se os actos sexuais são apenas acções, então as pessoas podem ser castigadas ou curadas. De 1934 a 1993, os homens podiam ser enviados para campos de trabalho por fazerem sexo com outros homens e as mulheres eram muitas vezes internadas em hospitais psiquiátricos por desejarem outras mulheres.

Nos tempos soviéticos, a homossexualidade era tratada como a tuberculose — atravessava as fronteiras, vinda do Ocidente burguês, e podia infectar qualquer um. Qualquer pessoa mesmo. Esta visão da sexualidade reduzida a meros actos sexuais criava uma atmosfera em que qualquer um podia sentir-se atraído por alguém do mesmo sexo. Não te tornarias homossexual ou heterossexual por causa das relações sexuais que tivesses — isso humanizava as pessoas, dava-lhes uma certa dose de liberdade, em especial após a queda da União Soviética, quando as grandes cidades russas fervilhavam de possibilidades queer [gays, lésbicas, bissexuais, transgénero], de activismo e artísticas.

Os cientistas e os profissionais de medicina russos não tentam contrariar esta visão discriminatória da homossexualidade como doença ou crime?Mas esta pode não ser a melhor maneira de combater este preconceito.

Há muitos psicólogos, sociólogos e antropólogos que estão a trabalhar para combater esta ideia de “contágio gay”. Mas será esta a melhor maneira de combater este preconceito? Na América, uma coisa tão complexa como o desejo foi reduzida ao conceito “nasci assim”. Isto parece uma simplificação absoluta para muitos cientistas russos (e americanos), que fazem uma análise mais profunda, olham para os registos antropológicos e históricos e defendem que o sexo é algo bastante mais complicado.

Os cientistas russos devem investir na noção de os gays simplesmente nasceram assim? Talvez, mas não tenho a certeza de que isso poderá proteger os gays na Rússia. Afinal de contas, outros grupos que também “nasceram assim” – como as minorias raciais e os judeus – também são alvo de discriminação. Mas talvez insistir na ideia de que os gaysnascem assim possa diminuir o pânico em relação aos homossexuais, reduzir o pânico de que a homossexualidade seja infecciosa. Acredito que há muitas pessoas a trabalhar no duro para contrariar este pânico – académicos, activistas, jornalistas. O que eu não acredito é que devam ser os académicos americanos a dizer-lhes o que devem fazer.

Os direitos das minorias sexuais existe como tema da agenda política? A oposição pega nele?Sim, mas não no Parlamento, que votou unanimemente a lei sobre a propaganda
gay. Mas há inúmeros grupos de defesa dos direitos humanos e dos direitos dos homossexuais que lutam contra esta forma de discriminação. Infelizmente, os media são quase completamente controlados pelo Governo e dizer alguma coisa sobre a homossexualidade pode resultar em ser multado por quebrar a lei. Portanto, se não houver uma imprensa livre na Rússia, estes grupos nunca conseguirão mobilizar muita gente.

A comunidade gay na Rússia já começou de facto a organizar-se, apesar de todas estas dificuldades?Há organizações gay, mas têm uma eficácia limitada, porque não há uma imprensa livre, e não existe o direito à livre manifestação. Além disso, alguns líderes da comunidade gay tentaram mostrar-se como “russos autênticos”, manifestando um perturbante anti-semitismo. Outros, no entanto, estão a fazer alianças com organizações que defendem judeus e povos da Ásia Central – se se unirem, os que são considerados “poluição estrangeira” podem conseguir muito mais do que se trabalharem sozinhos.

O fenómeno dos ataques violentos contra homossexuais colocados online por um grupo que se identifica como Occupy Pedophilia, que parecem ser neonazis, é algo de novo, ou é apenas um novo rosto de uma violência que já existia em tempos soviéticos?
Nos tempos da União Soviética havia os
remontniki, os “reparadores”, que andavam de carro à procura de pessoas que pareciam homossexuais ou punks, ou de alguma forma uma ameaça à pureza russa, nos quais pudessem bater. Estes Occupy Pedophilia são apenas a versão destes remontniki da Idade da Internet. Tal como no tempo dos sovietes, as autoridades ignoram esta forma de vigilantismo, desde que isso sirva os seus interesses – que é manter a população receosa e sob controlo.

Tortura e morte na Chechénia: os gays na mira

O Público dá-nos conta das atrocidades que perduram na Chechénia. Uma reportagem de Mário Lopes a 14 de Abril de 2017

Presos, torturados, mortos: a perseguição em massa dos gays tchetchenos

Uma reportagem num jornal russo denunciou aquilo que testemunhos e informações recolhidas por organizações de defesa dos direitos já indicavam: as autoridades tchetchenas estão a deter ilegalmente centenas de homens em toda a república. De que são culpados? Da sua orientação sexual.

A Chechénia continua a contar com uma forte presença militar russa desde as duas guerras que opuseram Moscovo aos separatistas do Cáucaso. 

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Atraídos para emboscadas, presos ilegalmente pela polícia, torturados durante dias, quando não assassinados. Obrigados a denunciar amigos e conhecidos, chantageados pelas autoridades, ameaçados pelas próprias famílias. Há vários anos que associações de defesa dos direitos humanos, como a Human Rights Watch, ou a Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais (ILGA), vêm alertando para a violenta discriminação de que são alvo os gays tchetchenos. Aquilo que denuncia uma reportagem publicada recentemente no diário russo Nóvaya Gazeta mostra que discriminação é expressão insuficiente para descrever o que se passa na pequena república do Cáucaso, integrante da Federação Russa.

Segundo o artigo, está neste momento a ser levada a cabo uma verdadeira purga da comunidade gay da república, com a polícia a deter centenas de homens em centros prisionais onde são mantidos em condições desumanas e torturados para denunciar aqueles, entre os seus conhecidos, que tenham a mesma orientação sexual. Apesar de não haver confirmação do denunciado pelo Nóvaya Gazeta por parte de fontes independentes, a Human Rights Watch russa já confirmou que o relatado coincide com informações e testemunhos que a associação recolheu no terreno. Segundo o diário, há três mortes confirmadas, mas suspeita-se que o número possa ser muito superior, tendo em conta a impossibilidade de recolher dados, quer junto às autoridades, quer junto das vítimas de perseguição que evitam contactar entre si devido ao controlo apertado que o estado tchetcheno faz a todo o tipo de comunicações.

A União Europeia e o Departamento de Estado dos Estados Unidos exortaram a Rússia a investigar o caso. “É indispensável levar a cabo investigações eficazes e exaustivas sobre as informações de sequestros e assassinatos de homossexuais na república da Tchetchénia no Cáucaso”, defendeu em comunicado Federica Mogherini, alta representante para a política externa da União Europeia. A Rússia, cujo Governo se tem mostrado particularmente activo internamente na supressão dos direitos dos homossexuais, negou ter conhecimento de quaisquer perseguições.

A reportagem do Nóvaya Gazeta foi elaborada com recurso a fontes internas das autoridades tchetchenas e ao depoimento de homens presos em várias cidades que, após a detenção pelas autoridades, conseguiram escapar da república. Na Tchetchénia, região de maioria muçulmana, extremamente conservadora e onde a homofobia é a norma, os gays vivem numa quase total invisibilidade. Além de lidar com a hostilidade das autoridades, têm muitas vezes contra si a própria família.

Na Tchetchénia, ter um familiar homossexual é considerado pela maioria da população como uma desonra para toda a família e o chamado crime de honra surge como a forma de limpar o seu bom nome. Daí a maioria dos gays tchetchenos serem obrigados a viver vidas duplas, casados de forma tradicional e escondendo de toda a família a sua orientação sexual. Daí que as autoridades tchetchenas, república liderada por Ramzan Kadyrov, tenham negado qualquer tipo de perseguição. Para o regime, tal é, muito simplesmente, uma impossibilidade. “Não se pode deter e perseguir pessoas que, muito simplesmente, não existem na república”, declarou o porta-voz de Kadyrov à agência noticiosa Interfax, acrescentando que, “se houvesse pessoas assim na Tchetchénia, os órgãos responsáveis pelo cumprimento da lei não precisariam de fazer nada, porque os seus familiares iriam enviá-las para um sítio de onde não é possível regressar”.

Uma reportagem do Guardian publicada esta quinta-feira recolhe depoimentos de duas vítimas da perseguição em curso na Tchetchénia. Um dos homens que acederam falar sob anonimato com o jornal britânico conta como foi atraído para uma cilada por um amigo chantageado pela polícia. Quando chegou ao local onde combinara o encontro, esperavam-no seis pessoas, algumas em uniforme. Levado para um centro de detenção, passou dez dias a ser espancado e torturado pela polícia com choques eléctricos. Por vezes, eram levados à sua presença outros prisioneiros, que os guardas, anunciando-lhes que estavam na presença de um gay, incitavam a agredi-lo.

Outro detido entrevistado pelo Guardian conta como foi obrigado a fazer pagamentos regulares à polícia, que o chantageava com a ameaça de divulgar na Internet e junto da sua família a sua orientação sexual. Quando aquilo que está a ser descrito como uma perseguição em massa teve início, encontrava-se fora da Tchetchénia. Recebeu um telefonema da família, que estava acompanhada pela polícia tchetchena. Esta exigia-lhe que regressasse, caso contrário, manteriam refém um membro da sua família. Entre insultos, um dos familiares exigiu-lhe que regressasse imediatamente. Prometeu que o faria, mas não o fez. No dia seguinte, estava a caminho de Moscovo. “Não tenho a mínima dúvida que os meus próprios familiares planeavam matar-me. Era o convite para uma execução”, diz.

Apesar de todo o historial de homofobia e da perspectiva de atravessar a vida reprimido, confessa aos repórteres que nunca imaginou ver-se nesta situação: “Só queria fazer a minha mãe feliz e orgulhosa. Estava preparado para me casar. Teria levado todos estes problemas comigo para a sepultura. Nunca imaginei nos meus piores pesadelos que estaria aqui em frente a um jornalista a dizer: ‘Sou tchetcheno e sou gay’”.

4 novos países descriminalizaram a homossexualidade em 2016

Balanço do direito LGBTI no mundo

Moçambique (Sudeste de África), Seychelles (Oceano Índico, a Norte de Madagáscar), Nauru (Oceano Índico, sobre a linha do Equador, a Nordeste da Austrália) e Belize (pequeno país vizinho do México) descriminalizaram as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo durante este ano.

Na página Legislação sobre pessoas LGBT no mundo da Wikipedia, além de uma válida contextualização histórica e cultural, pode-se consultar uma tabela onde aparecem descriminadas as informações disponíveis relativamente aos direitos LGBTI aplicados em cada país do mundo.

Em G1.globo.com os leitores de moradas de deus podem ler um interessante artigo (actualizado a 17 de Junho de 2016) sobre as leis activas nos países de todo o planeta referentes à orientação sexual. A relação homossexual é ainda crime em 73 países e 13 prevêem pena de morte.

Mais informação em: Relatório da ILGA

Austrália contra a Lgbtfobia

Um sinal de esperança: há Estados que se preocupam com a educação contra as "fobias"

Em 2012 o Ministro da Saúde lançou na televisão australiana dois vídeos para combater a homofobia.

Até aqui, apesar do reconhecimento da devida intervenção do estado, nada demais. A excepcional diferença, digna de registo, fica por conta do conteúdo:

Os vídeos denunciam a existência da prática velada de homofobia presente nas escolas, clubes desportivos, locais de trabalho e outros lugares públicos. A campanha centra-se na necessidade de haver uma resposta não só de quem sofre a homofobia como também daqueles que a testemunham.

Segundo o Ministro da Saúde, Maria Wooldridge, o desafio é que todos possam entender que têm responsabilidade de agir contra a discriminação motivada pela homofobia.

A página em http://www.notohomophobia.com.au informa o comum cidadão, ajuda-o a encontrar apoio e a agir, contendo toda a informação relevante, recursos e contactos num mesmo lugar.

A Porta-voz, Anna Brown, afirma: "Toda a gente concorda que não há lugar para o racismo ou para o sexismo na Austrália moderna. A homofobia, bifobia e a transfobia não são diferentes. O assédio homofóbico não é aceitável e é muitas vezes ilegal. Precisamos parar o assédio e os danos que causam aos nossos amigos, membros da nossa família e vizinhos."

Veja aqui o vídeo

adaptado por rioazur de carlosalexlima

Como vêem as crianças o casamento gay

um leitor do nosso blogue sugeriu este video. Muito obrigado, vale a pena ver!

Para ler mais sobre este vídeo, clica aqui