Conceitos LGBTI: Transfobia, Transgénero, Transexual, Travesti, Triângulo Negro, Triângulo Rosa

Glossário LGBTI: letra T

Reconhecendo as minhas próprias limitações relativas a alguns conceitos utilizados ao falar de questões ligadas à comunidade LGBTI, resolvi partilhar com os leitores do blogue um glossário dos termos mais recorrentes. Esta publicação será faseada

"Conscientes dos efeitos de estereotipização e da tentativa de normalização, não se pretende com este glossário contribuir ainda mais para o aumento dessa problemática. Pretendemos apenas clarificar alguns conceitos básicos para que possamos todos/as falar a mesma língua.

Transfobia – ódio, medo ou repulsa irracionais e injustificados por pessoas trans.

Transgénero – termo abrangente que inclui qualquer pessoa que, por qualquer razão, não se identifica com o género associado ao sexo que lhe foi atribuído à nascença. Pode, ou não, fazer algum tipo de transição.

Transsexual – termo médico, que data de 1850, criado para referir as pessoas que desejam que o seu sexo biológico corresponda à sua identidade de género, mudando assim o seu corpo através de hormonas e/ou cirurgias. Refere-se a idivíduos que não se identificam com o género associado ao sexo que lhes foi atribuído à nascença. Frequentemente descrevem sentir disforia de género e fazem algum tipo de transição com o objetivo de aliviar essa disforia.

Travesti – pessoa que se veste com roupas do sexo oposto por prazer ou diversão. Um travesti não é necessariamente um homossexual. Em Portugal, o termo é usado para designar drag queens ou crossdressers, indiferentemente.

Triângulo Negro – símbolo nazi para identificar lésbicas, prostitutas, mulheres sem crianças e aquelas com peculiaridades “antissociais”. Semelhante ao triângulo rosa, o triângulo negro tornou-se tanto um símbolo de orgulho lésbico como do feminismo.

Triângulo Rosa – símbolo criado para identificar os homossexuais masculinos nos campos de concentração nazi. Tornou-se num símbolo do orgulho gay e foi usado pela primeira vez para relembrar a judeus homofóbicos que os homossexuais também estiveram nos campos de concentração." (Ler mais em: triângulo rosa)

Desporto britânico contra a homofobia

Matt Schiermeier

Carta do desporto apresentada no Reino Unido pela ministra da Igualdade

Foi apresentada esta semana uma inovadora carta do desporto LGBT convida organismos nacionais a empenharem-se no combate à homofobia.

O anúncio foi feito pela ministra das Igualdade, Lynne Featherstone, quando assistia a um jogo da liga de rugby Sheffield Eagles em que os jogadores usaram equipamento contra a homofobia. No equipamento estava visível o slogan "Homofobia, pláca-a!" numa referência à ação de placar no rubgy situação em que alguém é parado pelo adversário.


A Ministra Lynne Featherstone disse que estava otimista sobre a nova Carta, que visa tornar o desporto mais seguro e acolhedor para gays, lésbicas, bissexuais, transexuais e transgéneros.

Ela comentou: "A homofobia e a transfobia não têm lugar no desporto e estou muito contente que tantos organismos desportivos estejam a apoiar a nossa campanha para erradicá-la em todos os níveis, a partir dos clubes locais até aos estádios olímpicos."

Centenas participaram no jogo que foi patrocinado pelo LGBT History Month e Pride Sports, juntamente com o diversos sindicatos de professores de todos os níveis de ensino e a intersindical Unison. 
in Portugalgay

O dia da aprovação da lei da alteração de nome e género para pessoas transexuais

Isaak Levitan

Lei de alteração de nome e género aprovada definitivamente em São Bento

Foi hoje a debate e votação a proposta de lei de alteração de nome e género para pessoas transexuais.


A proposta de lei, resultante da fusão de dois projectos autónomos, um do Bloco de Esquerda e outro do Partido Socialista, foi aprovada pelo parlamento a 26 de Novembro e tinha sido vetada pelo presidente da República, Cavaco Silva, a 6 de Janeiro último.

Iniciou o debate José Soeiro, do Bloco de Esquerda, que reiterou a vontade deste partido de aprovar novamente e sem alterações o projecto.

O PSD, na sua intervenção, fez notar três aspectos que considerou negativos na proposta: o facto de ser necessária uma equipe de sexologia clínica, sendo que essa especialidade não é reconhecida em Portugal; Os diagnósticos emitidos no estrangeiro, sem controlo nacional; e o facto dos critérios para o diagnóstico não estarem inseridos na lei.

Seguiram-se o PCP e o PEV, que confirmaram também o sentido de voto da primeira votação. O CDS-PP posicionou-se contra.

O PS posicionou-se a favor, tendo feito notar na sua intervenção que até 14 de Fevereiro, data limite para serem apresentadas propostas de alteração ao documento, nenhuma proposta de alteração veio dos partidos da direita.

Logo de seguida foi a votação: PS - 86 votos a favor, zero contra e zero abstenções. PSD - 7 votos a favor, 52 votos contra e dez abstenções. CDS-PP - Zero votos a favor, 18 contra e zero abstenções. BE - 15 votos a favor, zero contra e zero abstenções. PCP - 13 votos a favor, zero contra e zero abstenções. PEV - 2 votos a favor, zero contra e zero abstenções.

A proposta de lei foi assim novamente aprovada com 123 votos a favor, 70 contra e 10 abstenções.

Assim, de acordo com o Artº 136º da Constituição Portuguesa, Cavaco Silva será desta vez obrigado a promulgar o documento, visto ter sido novamente aprovado sem alterações, que a terem existido permitiriam novo veto presidencial.

As transexuais presentes nas bancadas da Assembleia congratularam-se com a aprovação desta lei, fazendo notar, no entanto, que “ainda há muito que fazer no combate à transfobia e à discriminação, nomeadamente a nível laboral, educacional e mesmo no tratamento e diagnóstico.”

In Portugalgay

Crimes transfóbicos na América Central

"Transcausto" nas Honduras

Sensivelmente no espaço de um mês foram seis as mulheres trans assassinadas neste pequeno país da América Central.

Desde o golpe de estado de 28 de Junho de 2009 já somam 34 as mortes na comunidade LGBTTI, sendo que a maior parte delas pertencem à comunidade trans.

Em Dezembro, Lorenza Hernández, jovem mulher transexual de 23 anos, é violada, apedrejada mortalmente e o seu corpo queimado por elementos de um gangue. No mesmo mês, Cheo, mulher trans trabalhadora sexual, é encontrada morta por esfaqueamento. Também em Dezembro, Lady Oscar Martínez Salgado, mulher transgénero de 45 anos é esfaqueada mortalmente inúmeras vezes em sua casa e o seu corpo queimado, supostamente por dois desconhecidos.

Já este mês, Cheo, jovem mulher transgénero é esfaqueada mortalmente numa rua de Tegucigalpa, Génesis, mulher trans entre 23 e 27 anos, é estrangulada por desconhecidos. E uma jovem mulher transexual não identificada é assassinada com múltiplos tiros.

A ministra da Justiça e Direitos Humanos, Ana Pineda, condenou estes crimes de ódio contra a comunidade LGBTTI hondurenha.

Os principais dirigentes da comunidade LGBTTI exigiram ao governo o esclarecimento destes crimes.

Por sua vez, a embaixada dos EUA nas Honduras mostrou-se preocupada com estes seis crimes contra a comunidade transexual/transgénero, recordando que as leis hondurenhas garantem protecção a todos os seus cidadãos, independentemente da sua orientação sexual, pedindo às forças policiais hondurenhas para investigarem vigorosamente estes crimes, levar os culpados à justiça e que tomem todas as medidas necessárias para garantirem a protecção desta comunidade.
 
In PortugalGay.pt
http://portugalgay.pt/news/Y210111A/honduras:_transcausto_nas_honduras

Universidades holandesas corrigem diplomas de transexuais

Van Gogh

Transexuais Holandeses ganham direito a diplomas novos

As pessoas transexuais holandesas conquistaram o direito de receberem novos diplomas escolares e universitários reflectindo o nome e género correctos.


Esta alteração resultou de um processo legal contra a universidade de Amesterdão pelo activista transexual Justus Eisfeld da Global Action for Trans Equality.

Justus Eisfeld tem 37 anos e é adepto da campanha STOP Trans Pathologization 2012. Quando completou os seus estudos em 2001 ainda era considerado mulher, tendo o diploma sido emitido dessa maneira. Em 2008 submeteu-se à CRS, tendo passado a ser legalmente homem. E teve de alterar toda a sua documentação legal (passaporte, carta de condução, etc.), só restando alterar o seu diploma, o que lhe provocou alguns dissabores.

“Bem, a discriminação no mercado laboral é, lamentavelmente, um problema que afecta muitos transexuais.” explica Eisfeld, “Senti-a na pele quando quis trabalhar como professor de alemão. Numa altura em que havia grande escassez de docentes com esta qualificação e em que se contratava qualquer pessoa com poucos conhecimentos da lingua, apresentei a minha candidatura a dois institutos. Ambos responderam: Considerando a sua situação - e não podiam referirem-se a outra coisa que a minha transexualidade - não estamos dispostos sequer a conceder-lhe uma entrevista.”

Na sua luta para obter um novo diploma, Eisfeld teve uma ajuda inesperada. Quando se iniciou o ano lectivo, o presidente da Junta Directiva da Universidade, Karel Van Der Toom, abriu o ano lectivo com um espectáculo com o comediante Freek de Jong, e este fez uma alusão espontânea ao caso: “Queria propor, já que estamos a passar tão bem esta tarde, que dêem a ela um novo diploma, ou a ele, onde apareça o seu novo nome com um desses bonitos selos. Assim evitavam-se problemas. Seria um bom começo do novo ano.”

Apesar das pressões, a universidade recusava-se a cooperar, alegando que um diploma só se entrega uma vez, tal como estipulado na lei. Nada satisfeito com a situação, Justus dirige-se então à Comissão Holandesa para Oportunidades Iguais.

A Comissão Holandesa para Oportunidades Iguais decretou que a universidade cometeu uma ilegalidade por discriminação sexual indirecta contra Eisfeld, que se encontrava em luta legal com a universidade desde 2004.

“Parece-me um exemplo clássico de discriminação indirecta.” sustem Eisfeld. Quero dizer, uma medida política que tem como objectivo a igualdade entre os cidadãos, acaba por tornar-se negativa para um determinado grupo populacional, acabando em discriminação.”

A Ministra da Educação Marja Van Bijsterveldt instruiu todas as instituições legais para agirem de acordo com esta sentença.

“Estou muito contente não só por causa do meu diploma, mas especialmente pela possibilidade de toda a população trans poder alterar os seus diplomas na Holanda.”, afirmou Justus, “Espero que a ilegalidade da discriminação contra trans nos estados membros da União Europeia receba mais atenção. O conhecimento é o primeiro passo para uma mudança de atitudes.”
 
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http://portugalgay.pt/news/Y101210A/holanda:_transexuais_holandeses_ganham_direito_a_diplomas_novos

Transfobia na Ucrânia

severance

TDOR marcado por transfobia

Em Kiev, na Ucrânia, no passados dia 20 de  Novembro, no Transgender Day of Remembrance (TDOR - dia de homenagem a quem foi morto devido à transfobia), desconhecidos atacaram a reunião pacífica organizada pela ONG "Insight" e Visual Culture Center - "Response to violence against transgender people" (Resposta à violência contra pessoas transexuais e transgénero).

A organização tinha organizado uma projecção do filme "Boys Don't Cry", seguido de debate e de uma pequena vigília com velas.

Cerca de dez homens mascarados invadiram o Visual Culture Center enquanto o filme estava a ser exibido. Obviamente, os atacantes tinham planeado invadir a sala, onde se encontravam mais de trinta espectadores, e atacá-los com gás lacrimogéneo. No entanto, devido à rápida reacção dos organizadores e ativistas, os atacantes foram detidos na entrada e mantidos fora da sala.

Um dos organizadores e coordenador da parte transgénero da ONG "Insight", Timur Lysenko, que foi o primeiro a confrontar os bandidos bloqueando-lhes o acesso à sala, foi espancado. Ele e a sua colega Anastasia Medco da ONG "Fulcrum", que também resistiu, foram fortemente envenenados pelo gás lacrimogéneo. Os agressores, entretanto, fugiram do local.

Timur foi diagnosticado com lesões internas e queimaduras químicas faciais. Todos os espectadores presentes na sala durante o ataque sofreram efeitos do gás lacrimogéneo.

Quando a polícia chegou classificou o ataque como "vandalismo". No entanto, a táctica dos atacantes indica claramente pré-planeamento e intenção: os atacantes usavam máscaras, tinham armas, as suas acções foram coerentes e deliberadas, e fugiram do local todos ao mesmo tempo. O evento dedicado ao Transgender Day of Remembrance foi anunciado antecipadamente, o que permitia planear e organizar o ataque. A acção terá sido feita por transfobia. (...)

Até ao momento várias queixas foram apresentados à polícia pelos participantes lesados no evento. Os organizadores insistem que as autoridades reconheçam o ataque como crime de ódio.
 
In PortugalGay.pt
http://portugalgay.pt/news/Y221110A/ucrania:_tdor_marcado_por_transfobia