Bastonário dos médicos acha "normal" texto contra homossexuais, em nome da liberdade de opinião
O bastonário da Ordem dos Médicos considera "normal" a publicação na Revista da Ordem de um artigo de opinião que trata os homossexuais como "anormais" e "defeituosos", considerando tratar-se de um direito que não pode ser censurado em democracia.
A Rede Ex-aequo - associação de jovens lésbicas, gays, bissexuais, transgéneros e simpatizantes - escreveu na quarta-feira uma carta aberta ao bastonário da Ordem dos Médicos e à Direcção da Revista da Ordem dos Médicos pedindo a condenação do artigo "O sentido do sexo", da autoria de William H. Clode, director do Instituto Português de Oncologia, publicado na edição de Janeiro.
Em declarações à agência Lusa, o bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, recusou-se a dar uma opinião pessoal sobre o artigo, no qual os homossexuais são classificados como "doentes", "defeituosos", "anormais", "portadores de taras", com "condutas repugnantes", "higiene degradante" e que requerem "correcção".
"A minha opinião é irrelevante para esta situação", disse o bastonário, lembrando que a Revista da Ordem "é plural e livre" e que "os artigos de opinião são da responsabilidade dos seus autores".
O artigo assinado pelo director do Instituto Português de Oncologia insinua que a homossexualidade acarreta doenças e desvios e que, portanto, estas pessoas não têm sequer direito à dignidade nos seus afectos. No texto pode ainda ler-se que existem alguns comportamentos estereotipados - "gestos, fala, indumentária, gostos e manifestações subtis" - pelos quais, segundo o autor, é possível identificar os homossexuais.
"Não há censura na Revista da Ordem dos Médicos, nem ninguém na Revista usa as suas opiniões pessoais para censurar a opinião dos outros. Isso não seria estar a viver em democracia", defendeu o bastonário, que considera que tudo foi feito de "forma transparente, democrática e normal".
No entanto, o Código Penal prevê no artigo 240 a punição de crimes de "discriminação racial, religiosa ou sexual". De acordo com o Código Penal, "quem, em reunião pública, por escrito destinado a divulgação ou através de qualquer meio de comunicação social ou sistema informático destinado à divulgação (...) difamar ou injuriar pessoa ou grupo de pessoas por causa da sua raça, cor, origem étnica ou nacional, religião, sexo ou orientação sexual (...) é punido com pena de prisão de seis meses a cinco anos".
No entanto, para o bastonário, a publicação oficial da Ordem "vai continuar a ser uma Revista democrática, transparente, plural e aberta às opiniões dos autores dos artigos de opinião". Caso contrário, defende, "se nós usássemos a nossa opinião pessoal para decidir quais os artigos que eram ou não publicados estávamos a regressar a um esquema de censura que nos recorda um passado não muito distante que não é desejável nem recomendável".
Em declarações à agência Lusa, o bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, recusou-se a dar uma opinião pessoal sobre o artigo, no qual os homossexuais são classificados como "doentes", "defeituosos", "anormais", "portadores de taras", com "condutas repugnantes", "higiene degradante" e que requerem "correcção".
"A minha opinião é irrelevante para esta situação", disse o bastonário, lembrando que a Revista da Ordem "é plural e livre" e que "os artigos de opinião são da responsabilidade dos seus autores".
O artigo assinado pelo director do Instituto Português de Oncologia insinua que a homossexualidade acarreta doenças e desvios e que, portanto, estas pessoas não têm sequer direito à dignidade nos seus afectos. No texto pode ainda ler-se que existem alguns comportamentos estereotipados - "gestos, fala, indumentária, gostos e manifestações subtis" - pelos quais, segundo o autor, é possível identificar os homossexuais.
"Não há censura na Revista da Ordem dos Médicos, nem ninguém na Revista usa as suas opiniões pessoais para censurar a opinião dos outros. Isso não seria estar a viver em democracia", defendeu o bastonário, que considera que tudo foi feito de "forma transparente, democrática e normal".
No entanto, o Código Penal prevê no artigo 240 a punição de crimes de "discriminação racial, religiosa ou sexual". De acordo com o Código Penal, "quem, em reunião pública, por escrito destinado a divulgação ou através de qualquer meio de comunicação social ou sistema informático destinado à divulgação (...) difamar ou injuriar pessoa ou grupo de pessoas por causa da sua raça, cor, origem étnica ou nacional, religião, sexo ou orientação sexual (...) é punido com pena de prisão de seis meses a cinco anos".
No entanto, para o bastonário, a publicação oficial da Ordem "vai continuar a ser uma Revista democrática, transparente, plural e aberta às opiniões dos autores dos artigos de opinião". Caso contrário, defende, "se nós usássemos a nossa opinião pessoal para decidir quais os artigos que eram ou não publicados estávamos a regressar a um esquema de censura que nos recorda um passado não muito distante que não é desejável nem recomendável".
In Lusa
Ler o artigo na origem da polémica
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